Bolsonaro e o STF: Estratégias de Defesa e Tentativas de Adiamento do Julgamento

Nos bastidores políticos e jurídicos do Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua equipe de defesa adotam estratégias para postergar ao máximo seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro tem feito pedidos e exigências ao STF que, para muitos, parecem inacreditáveis. O objetivo central? Adiar qualquer decisão condenatória até as eleições presidenciais de 2026.

A Estratégia da Defesa

Entre as principais exigências feitas pelos advogados do ex-presidente, uma das mais notáveis é o pedido para que o julgamento de Bolsonaro não ocorra na Primeira Turma do STF, mas sim no plenário da Corte. A motivação por trás desse pedido é clara: levar o caso ao plenário abre a possibilidade de pedidos de vista por parte de ministros alinhados a Bolsonaro, como André Mendonça e Nunes Marques, o que poderia atrasar significativamente o processo.

A defesa de Bolsonaro também solicitou que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino fossem impedidos de participar do julgamento. O argumento é que Zanin, por ter sido advogado de Lula, e Dino, por sua ligação com o PT, não teriam imparcialidade para julgar o caso. Caso esses ministros fossem afastados, Gilmar Mendes e Dias Toffoli assumiriam seus lugares, o que alteraria a composição do julgamento.

O Posicionamento do STF

De acordo com o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, as questões criminais são julgadas pelas turmas da Corte. Como Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, esse colegiado é o responsável pelo julgamento de Bolsonaro. Assim, a tentativa da defesa de levar o caso diretamente ao plenário esbarra nas regras processuais da Corte.

Além disso, a decisão sobre o afastamento de ministros pode ser tomada de duas formas: os próprios magistrados podem se declarar impedidos ou o plenário do STF pode decidir sobre a questão. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem o poder de definir se levará essa decisão ao plenário ou se resolverá monocraticamente.

O Pedido de Prazo Extraordinário

Outro pedido controverso da defesa de Bolsonaro foi a solicitação de um prazo de 83 dias para apresentar sua defesa, muito além dos 15 dias previstos no Código de Processo Penal. A ampliação do prazo poderia influenciar no andamento do processo e, possivelmente, na prescrição de algumas acusações.

A Lógica da Defesa Processual

Especialistas em direito apontam que a estratégia da defesa de Bolsonaro se encaixa na chamada “defesa processual”, usada quando as provas materiais contra o réu são robustas. Quando não há como contestar diretamente os fatos e as evidências, os advogados recorrem a medidas processuais para atrasar o julgamento e buscar brechas legais.

Essa estratégia já foi utilizada anteriormente quando a defesa de Bolsonaro tentou arguir a suspeição de Alexandre de Moraes. O plenário do STF rejeitou o pedido por 10 votos a 1, consolidando a presença do ministro no julgamento. Agora, a mesma tática está sendo aplicada para tentar afastar Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Impacto Político e Eleitoral

O adiamento do julgamento é crucial para a estratégia política de Bolsonaro e seus aliados. Caso o ex-presidente chegue às eleições de 2026 sem uma condenação definitiva, poderá continuar alimentando narrativas de perseguição política e manter sua base mobilizada. Nos bastidores da extrema direita, circula a ideia de que Bolsonaro pode “ressurgir das cinzas” caso consiga evitar uma condenação antes do pleito.

Por outro lado, se a Primeira Turma do STF condenar Bolsonaro por unanimidade, o impacto será equivalente ao de uma decisão do plenário, o que pode dificultar suas ambições políticas futuras.

Conclusão

A defesa de Bolsonaro tenta de todas as formas protelar seu julgamento, usando manobras jurídicas para adiar uma possível condenação. No entanto, o Supremo Tribunal Federal tem mostrado firmeza em manter o andamento processual dentro das normas estabelecidas. O desfecho desse caso terá impactos não apenas na esfera jurídica, mas também no cenário político nacional, especialmente nas eleições de 2026.